Blue Notes: abril 2007

Empirismos básicos ... 101

Há verdades que não devem vir ao mundo, lá diz o povo.

E nada é mais espantoso aos olhos dos pragmatistas do que a surpresa alheia pela constatação do óbvio nunca verbalizado. A crueza na expressão que certa descrença confere atinge os desprevenidos em pontos inexplorados de uma consciência que haviam ignorado.

Articular com lábios fonemas recheados de concretas asperezas não facilita a vida a ninguém. Lá isso não.

Vergonha

Supremo condena PÚBLICO por notícia sobre dívidas do Sporting

Meus caros, para quem nunca ouviu contar estórias de lápis coloridos, telefonemas ministeriais à hora de fecho das edições e raides a órgãos de comunicação social pelas forças da moral vigente, aqui fica um exemplo, contemporâneo e versão judicial, da velhinha e nada saudosa censura.

Em Portugal, dizer a verdade passou a ser punível com indemnização equivalente às atribuídas aos pais de uma criança assassinada. Se isto faz jurisprudência, é a palhaçada total.

Diz o acórdão do Supremo "Estamos, pois, perante um quadro de afectação negativa do crédito e do bom-nome do recorrente que, em termos objectivos, assume, à luz do critério que decorre do nº 1 do artigo 496º do Código Civil, relevância justificativa de compensação por danos não patrimoniais."

E conclui: "Não ocorre causa de justificação da emissão jornalística da notícia em causa que afectou o crédito e o bom-nome do recorrente, pelo que está envolvida de ilicitude do ponto de vista formal e substancial, porque violou o disposto na lei e ofendeu interesses civilmente protegidos da titularidade daquele. Os recorridos jornalistas no quadro da mencionada publicação de modo censurável do ponto de vista ético-jurídico, ou seja, com culpa stricto sensu. A ofensa do crédito e o bom-nome do recorrente por via da mencionada publicação assume a gravidade legalmente exigida para operar a compensação por danos não patrimoniais." (Versão completa do acórdão)

Trocado por miúdos e posto em perspectiva pragmática: os jornalistas não têm o direito de escrever, dizer ou mostrar ao público a comprovada verdade dos factos, se essa comprovada verdade dos factos for de tal forma merdosa que faça os praticantes dos ditos factos ficarem mal vistos, sejam eles indivíduos, empresas ou instituições.

Trocado por miúdos ainda mais básicos: se um jornalista recebe provas de que alguém quebra a lei e prejudica a sociedade de alguma forma é bom que não o publique porque vai estar a afectar o crédito e o bom-nome do dito filho da puta que se safou à custa dos outros todos. Perceberam?

Aconselho ainda a intervenção do jurista convidado do Jornal da Noite da SIC de hoje (deve ficar disponível aqui) para melhor compreensão do caso. Cito apenas um convicto e repetido "A justiça em Portugal não existe".

À antiga portuguesa

O IEFP é o responsável pela edição da Formar, uma revista trimestral direccionada - como o nome indica e muito bem - para todos os formadores certificados pelo dito Instituto. A mais recente edição da Formar, numa admirável coerência com a sua linha editorial dos - pelos menos - últimos 5 anos, aborda temas tão relevantes como:

"Impacto do QREN na formação das PME" ("A Formar deslocou-se à Associação Industrial Portuguesa, AIP, para entrevistar a Drª Norma Rodrigues, Directora de Desenvolvimento e Inovação Empresarial e responsável pelas áreas de formação e consultoria, que simpaticamente os acolheu para falarmos da experiência de formação da AIP e do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional, QREN 2007-2013") - destaco o grau académico da dona Norma, comprovadamente mais habilitada que o nosso primeiro, e o advérbio de modo que salienta a amabilidade da dama em questão, numa abordagem um pouco mais lambe-botas do que a que eu gostaria de encontrar numa publicação subsidiada, em última análise, também pelos meus impostos. Confesso.

"A dimensão territorial no âmbito da intervenção do RVCC" - ???

"REFER - Formação a Alta Velocidade" e, meia revista mais à frente, "O primeiro comboio - Carris para o progresso" - um historial, desde 1856, extraordinariamente interessante. Confesso.

"A qualidade nos RVCC - dimensão europeia, condições de sucesso e factores críticos" - ???

Há um (sim, um!) artigo que reconheço como útil: "Ferramentas de Formação em Ambiente Internet - podcasting no contexto formativo", mas que, ainda assim, peca pela abordagem quase académica.

Formadora do século XXI me confesso: de uma revista intitulada "Formar", da responsabilidade do organismo estatal que define as políticas de formação profissional do país onde trabalho esperava case studies, instrumentos de apoio ao desenvolvimento de planos de formação, estudos sobre as necessidades sectoriais de formação profissional. etc. Por aí. Confesso a minha abstinência académica no que toca aos meandros do RVCC e demais punhetas institucionais. (Pardon my french.)

Combate ao desemprego? Contratem analistas de mercado, coordenadores editoriais e jornalistas especializados. Ao fim e ao cabo... sempre são o Instituto do EMPREGO e FORMAÇÃO Profissional... Ou é só escrever palestras?

Fé

Há uma realidade óbvia por detrás da crença popular que associa encruzilhadas a demónios. Sempre que nos deparamos com escolhas múltiplas, com dúvidas e hesitações, perdemos a solidez que caracteriza as vias de sentido único onde nada é deixado ao acaso. A sensação de desnorte que a opção por uma das saídas da encruzilhada traz consigo assemelha-se muito ao efeito agonizador de um suposto demónio tentador.

Mas quando a fé não é um vector nesta equação, a eleição de um novo caminho assume proporções contraditoriamente bíblicas. Na ausência de uma cruz firmada em rocha que nos ilumine a vereda correcta, somos deixados apenas connosco próprios. Com a nossa consciência moral e as consequências pragmáticas das nossas opções. E um ateu nunca dá saltos de fé...